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A Nova Cooperação em Defesa na América do Sul

A Nova Cooperação em Defesa na América do Sul

Lançamento Cenegri Edições 2014. 258 páginas. ISBN 978-85-61336-16-5 Valor: R$ 30,00 + R$ 7,00 (Correios)= R$ 37,00.

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Prefácio

A solidariedade ideológica e o apoio recíproco entre a maioria dos governos da América do Sul, traduzidos especialmente na busca da ampliação da margem de manobra de suas diplomacias em relação à Washington, não tem sido suficientes para vencer os desafios colocados ao aprofundamento do processo integrativo regional, principalmente quando se trata de política conjunta da defesa. Nesse sentido, a dissertação de mestrado de Vinicius Modolo Teixeira, doravante transformada em livro, lança problematizações importantes para a concertação dos atores nacionais sul-americanos na área de segurança e defesa, e que devem instigar um debate de maior envergadura e coragem entre nossa diplomacia e classe política.

Apesar das retóricas diplomáticas deflagradas no Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), no âmbito da UNASUL, o autor da obra destaca que o principal impeditivo na construção de um sistema regional de segurança coletiva reside na permanência de desconfianças mútuas entre os países da região, geralmente derivadas de disputas territoriais ainda não resolvidas, e que se configura em "Arcos Estratégicos" que unem dois países sul-americanos contra um terceiro que também é obrigado a procurar por aliado. Como equacionar esse passivo geopolítico é o principal desafio para a materialização de um mecanismo de segurança coletiva sul-americana. Essa mais nova promessa da geopolítica brasileira ainda desconstrói brilhantemente na obra o mito liberal do "mundo plano", cuja isotropia se realizaria na abolição das fronteiras nacionais. A globalização enquanto ideologia que anuncia o fim da política enquanto campo autônomo de poder, prossegue o autor, se oculta na tese geográfica da suplantação das fronteiras-linha (defesa) pelas zonas fronteiriças de cooperação (comércio). É verdade que as linhas de defesa justapostas às linhas de fronteira perderam sentido com a comprovada ineficácia da guerra de trincheira diante do avanço das divisões blindadas e da aviação militar, mas também é verdadeiro que as fronteiras nacionais continuam separando as esferas de autonomia nacional e, consequentemente, exigindo sistemas de defesa territorializados. Diante disto, a afirmação da pax universal pelo livre-comércio nada mais é que uma ideologia que visa ocultar a diversidade de interesses entre os atores nacionais e tornar inertes as fronteiras enquanto filtros de não mais de uma dezena de economias hegemônicas.

Sem se deixar seduzir pelo canto da sereia, o autor demonstra através de árduo levantamento e localização das unidades militares das nações sul-americanas que as fronteiras continuam militarizadas, inclusive a fronteira brasileiro-argentina apesar do advento do Mercosul. Com efeito, mesmo as unidades militares relocalizadas na fronteira amazônica e que visam transformá-la em nossa nova "fronteira viva", para parafrasear o general e geopolítico Golbery do Couto e Silva, são majoritariamente originadas do Rio de Janeiro e não do Sul do país. Nesta última região, ocorre a modernização das unidades de blindados e da aviação militar, situadas em localidades mais distantes das linhas de fronteira, mas próximas o suficiente para permitir uma pronta reação em caso de ataque do país vizinho. Apesar das boas relações comerciais e da ausência de menção específica em nossa política de defesa, a Argentina nunca desapareceu das Hipóteses de Confrontação de nosso planejamento militar, e nem teria sentido um procedimento diferente diante do caráter mutável da história. O que poderíamos fazer de forma mais inteligente é a desmilitarização das zonas de fronteira sem diminuir o poder militar dos Estados da América do Sul e, ao mesmo tempo, buscarmos resolver diplomaticamente os passivos territoriais da região, afinal, a maioria destes envolve questões de fronteira. Nesse sentido, ainda a experiência europeia de gestão conjunta dos recursos minerais estratégicos também pode auxiliar os sul-americanos: a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), logo no pós-guerra, logrou o congelamento das disputas militares entre Alemanha e França até o presente. A União Europeia nasceu justamente desse embrião em torno do equacionamento dos passivos geopolíticos das duas potências militares do continente europeu, mas no caso sul-americano, ao contrário, até hoje não nos propusemos coletivamente a resolver as disputas territoriais que comprometem a segurança regional mais que qualquer inimigo externo real ou imaginado.

Natal, 05 de fevereiro de 2014.

Dr. Edu Silvestre de Albuquerque

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